Questão em destaque · Q4195810

As irmãs Isabela e Isadora engravidaram na mesma época e terão seus filhos dentro de um mês. Isabela é empregada em uma empresa pública federal há dois anos, enquanto Isadora é con

FGV · TRF 6 · 2025

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P4195810
ID: 4195810
Direito Constitucional · Direito AdministrativoAssunto: Direitos dos trabalhadores urbanos e rurais (artigo 7º da CF) · Poder Judiciário · Administração Direta e Indireta
Banca: FGV
Ano: 2025
Nível: Superior

As irmãs Isabela e Isadora engravidaram na mesma época e terão seus filhos dentro de um mês. Isabela é empregada em uma empresa pública federal há dois anos, enquanto Isadora é contribuinte facultativa da Previdência Social, tendo realizado quatro contribuições mensais.


Considerando esses fatos e o entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal (STF), acerca do salário-maternidade, assinale a afirmativa correta

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