Questão em destaque · Q4205903

Ao estudar o regime de pensões, o candidato observa que a legislação diferencia pensão vitalícia e pensão temporária, estabelecendo critérios distintos para distribuição de valores

AMEOSC · Prefeitura · 2025

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P4205903
ID: 4205903
Direito AdministrativoAssunto: Capítulo II - Dos Benefícios
Banca: AMEOSC
Ano: 2025
Nível: Superior

Ao estudar o regime de pensões, o candidato observa que a legislação diferencia pensão vitalícia e pensão temporária, estabelecendo critérios distintos para distribuição de valores. Quando ocorre habilitação simultânea de beneficiários, o cálculo precisa respeitar partes iguais e proporções definidas em lei, garantindo tratamento equitativo entre os dependentes. Considerando o Art. 226 do Estatuto do Servidor, assinale a alternativa correta.

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