João, um cidadão de Porto Alegre preocupado com o futuro da sua comunidade, solicitou a Marcelo, um servidor público da área de planejamento, detalhes sobre um novo plano de segura

Sim, se o sigilo da informação for essencial para proteger a segurança de toda a sociedade e do próprio Estado.

Não, pois João tem direito a acesso todo o planejamento, conforme estabelecido pelo Regulamento Geral de Acesso à Informação Municipal (RGAIM), que não prevê exceções para planos de segurança.

Não, pois a Constituição garante a transparência total e de qualquer documentação, e a possibilidade de debates na comunidade não é motivo para negar o acesso a informações públicas.

Sim, se o plano ainda estiver em fase de elaboração e não houver uma versão final aprovada para ser compartilhada.

Sim, se a informação estiver classificada como “reservada” por um regulamento interno do órgão, aprovado pela chefia imediata de Marcelo.