A Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB) determina que os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão algumas incumbê

Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.

Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.

Cuidar que as famílias e a comunidade, não se envolvam nos processos pedagógicos da escola, a fim de manter a sua autonomia irrestrita.

Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.