Questão em destaque · Q4208343

Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição Federal marcou o processo de redemocratização do Brasil após o regime militar (1964-1985). O texto consagra a inviolabilidade dos

IFMT · IFMT · 2025

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P4208343

ID: 4208343

Direito Constitucional · InformáticaAssunto: Ordem Social - Título VIII da CF - artigos 193 a 232 · Poder Legislativo · Navegadores, Protocolos e E-mail

Banca: IFMT

Ano: 2025

Nível: Superior

Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição Federal marcou o processo de redemocratização do Brasil após o regime militar (1964-1985). O texto consagra a inviolabilidade dos direitos e das liberdades fundamentais, estabelece as bases do sistema jurídico e define os princípios que regem a sociedade brasileira. No Título VIII, Capítulo III, Seção II — Da Cultura (BRASIL,2016, p.126-128), a Constituição trata da garantia dos direitos culturais e da proteção do Patrimônio Cultural brasileiro, apresentando dois artigos centrais sobre o tema.

Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE esses artigos.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 2016. 496 p. Disponível em: https://www2.senado. leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf. Acesso em: 22 abril 2025.