Questão em destaque · Q4209281

Hipoteticamente, surpreendido durante prática de um crime, o agente, com 18 anos de idade, é conduzido à presença da autoridade policial, a quem ele apresenta a cédula de identidad

VUNESP · TJ SP · 2025

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P4209281
ID: 4209281
Direito Penal · Direito ConstitucionalAssunto: Uso de documento falso · Denunciação caluniosa · Falsa identidade · Poder Judiciário
Banca: VUNESP
Ano: 2025
Nível: Superior

Hipoteticamente, surpreendido durante prática de um crime, o agente, com 18 anos de idade, é conduzido à presença da autoridade policial, a quem ele apresenta a cédula de identidade de seu irmão de 17 anos, parecido consigo, que já trazia em seu bolso para esse fim, dizendo ser aquela pessoa, com a finalidade exclusiva de eximir-se da responsabilização penal.


De acordo com a orientação prevalente do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

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