Questão em destaque · Q4210354

Durante reunião em uma escola pública, o professor de Sociologia afirmou que o Brasil é um Estado fundado sobre valores como a soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana

Instituto Seletiva · Câmara de Angra dos Reis · 2025

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P4210354
ID: 4210354
Direito ConstitucionalAssunto: Fundamentos da República Federativa do Brasil - formas de Estado, formas de governo, sistemas de governo, regimes de governo. Poder: titularidade x exercício (artigo 1º da CF)
Banca: Instituto Seletiva
Ano: 2025
Nível: Superior

Durante reunião em uma escola pública, o professor de Sociologia afirmou que o Brasil é um Estado fundado sobre valores como a soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana, os quais orientam tanto a atuação do Estado quanto o exercício dos direitos pelos cidadãos. Um aluno questionou se tais valores são apenas ideais filosóficos ou se possuem natureza jurídica vinculante. Sobre essa dúvida, assinale a alternativa correta.

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