Questão em destaque · Q4210606

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 205, estabelece que "a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, sendo promovida e incentivada com a colaboração da

AMEOSC · Prefeitura · 2025

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P4210606
ID: 4210606
Direito ConstitucionalAssunto: Da educação (artigos 205 a 214 da CF)
Banca: AMEOSC
Ano: 2025
Nível: Superior

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 205, estabelece que "a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, sendo promovida e incentivada com a colaboração da sociedade". Nesse sentido, entende-se que a formação da criança é um processo compartilhado entre diferentes instituições sociais, nas quais a família e a escola desempenham papéis essenciais e complementares. Considerando essa premissa e o papel de cada instituição na formação da criança, a complementaridade entre família e escola, está expressa em:

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