Questão em destaque · Q4214385

O Serviço Geológico do Brasil (SGB) é uma instituição vinculada ao Ministério de Minas e Energia, responsável por fornecer informações geológicas e geoespaciais essenciais para o d

FGV · CPRM · 2025

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P4214385
ID: 4214385
Direito AdministrativoAssunto: Desconcentração
Banca: FGV
Ano: 2025
Nível: Superior

O Serviço Geológico do Brasil (SGB) é uma instituição vinculada ao Ministério de Minas e Energia, responsável por fornecer informações geológicas e geoespaciais essenciais para o desenvolvimento sustentável do país.


Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominante, é correto afirmar que o Ministério de Minas e Energia é

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