É crime, expressamente previsto no “caput” combinado com o inciso IV do art. 293 do CP, falsificar cautela de penhor emitida por entidade de direito público. Na hipótese de o docum

típica e punida pelo próprio “caput” combinado com o inciso IV do art. 293 do CP, tendo em vista que a supressão também é considerada uma forma de falsificação.

típica e punida com a mesma pena, tendo em vista a equivalência das condutas de falsificar e suprimir.

atípica, tendo em vista ausência de expressa previsão legal para a punição da supressão.

atípica, tendo em vista que não se pode admitir interpretação extensiva para que a supressão seja englobada pelo conceito de falsificação.

típica e punida pelo CP, tendo em vista que o bem jurídico também é atingido pela supressão.