Uma entidade pública está licitando uma obra de engenharia de grande vulto, avaliada em R$ 300 milhões (valor superior ao definido em decreto para grande vulto). Dada a complexidad

A garantia, se exigida, deverá ser de, no mínimo, 10% (dez por cento) e, no máximo, 20% (vinte por cento) do valor do contrato, devido ao risco elevado da obra.

A exigência de garantia é obrigatória em todos os contratos administrativos, devendo ser fixada em 5% (cinco por cento) do valor total, independentemente da complexidade.

Em contratos de obras de grande vulto, a lei exige exclusivamente a modalidade seguro-garantia, não sendo permitida a fiança bancária ou a caução em dinheiro.

A critério da autoridade competente, poderá ser exigida garantia, cujo valor poderá ser de até 10% (dez por cento) do valor inicial do contrato, por se tratar de obra de grande vulto.