Questão em destaque · Q4232152
No âmbito da Lei nº 14.133/2021, a governança das contratações é pautada por agentes públicos que desempenham funções essenciais. Um desses papéis centrais é o do agente de contrat
IGEDUC · Câmara de Bezerros · 2025
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No âmbito da Lei nº 14.133/2021, a governança das contratações é pautada por agentes públicos que desempenham funções essenciais. Um desses papéis centrais é o do agente de contratação, responsável por tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__) O agente de contratação deve ser, obrigatoriamente, servidor efetivo ou empregado público dos quadros permanentes da Administração Pública.
(__) Em licitações que envolvam bens ou serviços especiais, o agente de contratação poderá ser substituído, obrigatoriamente, por uma comissão de contratação composta por, no mínimo, 5 (cinco) membros.
(__) Nos pregões, o agente de contratação será substituído legalmente pelo leiloeiro oficial, mantendo-se as mesmas responsabilidades.
(__) O agente de contratação será auxiliado por equipe de apoio e responderá individualmente pelos atos que praticar, salvo quando induzido a erro pela atuação da equipe.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
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