Questão em destaque · Q4232364

O instituto da estabilidade de servidores é expressão do princípio da impessoalidade, não se admitindo a demissão de servidores públicos por justificativa de mero desempenho.

Quadrix · CRB 5 Regiao · 2025

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P4232364
ID: 4232364
Direito Administrativo · Direito ConstitucionalAssunto: Hipóteses de perda do cargo de servidor · Estabilidade e Estágio Probatório · Perda da estabilidade · Princípios da Administração Pública · Regime Jurídico Único (Lei 8.112/90)
Banca: Quadrix
Ano: 2025
Nível: Superior

O instituto da estabilidade de servidores é expressão do princípio da impessoalidade, não se admitindo a demissão de servidores públicos por justificativa de mero desempenho.

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