Questão em destaque · Q4233549

O Brasil atualmente não possui mais territórios. Com a promulgação da Constituição Federal em 1988, os Territórios de Roraima e Amapá foram elevados à categoria de Estados. Foi ain

IPEFAE · Câmara de São João da Boa Vista · 2025

Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.

P4233549
ID: 4233549
Direito ConstitucionalAssunto: Organização politico-administrativa (artigos 18 e 19)
Banca: IPEFAE
Ano: 2025
Nível: Superior

O Brasil atualmente não possui mais territórios. Com a promulgação da Constituição Federal em 1988, os Territórios de Roraima e Amapá foram elevados à categoria de Estados. Foi ainda extinto o Território de Fernando de Noronha, sendo sua área reincorporada ao estado de Pernambuco.


Caso a União venha a criar um Território Federal, é certo que este:

Flashcards Master

Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.

Carregando plataforma de questões...