Questão em destaque · Q4234440

Leia o excerto a seguir: A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no p

VUNESP · MPE SP · 2025

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P4234440

ID: 4234440

Geografia · InformáticaAssunto: Meio Ambiente · Navegadores, Protocolos e E-mail

Banca: VUNESP

Ano: 2025

Nível: Superior

Leia o excerto a seguir:

A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no país, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana.

(Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm)

É um instrumento dessa lei a