Questão em destaque · Q4236734
Avalie, com base na Constituição do Estado do Amazonas, se os objetivos prioritários do Estado, entre outros, incluem: I. A garantia de controle pelo cidadão e segmentos da coletiv
FGV · ALE AM · 2025
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Avalie, com base na Constituição do Estado do Amazonas, se os objetivos prioritários do Estado, entre outros, incluem:
I. A garantia de controle pelo cidadão e segmentos da coletividade estadual da legitimidade e legalidade dos atos dos Poderes Públicos e da eficácia dos serviços públicos.
II. A garantia dos direitos subjetivos públicos do indivíduo e dos interesses da coletividade.
III. A defesa da Floresta Amazônica e o seu aproveitamento racional, respeitada a sua função no ecossistema.
IV. O equilíbrio no desenvolvimento da coletividade mediante a regionalização das ações administrativas, respeitada a autonomia municipal.
Estão corretas as afirmativas
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