O Estágio Probatório é o período de avaliação de desempenho do servidor, admitido por concurso público, com o objetivo de constatar a sua aptidão e capacidade para o cargo concursa

a comissão que avalia o Estágio Probatório é composta, em todas as esferas, pelo superior imediato do servidor, o gestor de Recursos Humanos e um servidor efetivo.

a Avaliação de Desempenho, para fins de estabilidade, é realizada a cada 4 (quatro) meses de efetivo exercício no cargo, conforme a Constituição Federal.

para adquirir estabilidade, os novos servidores, a partir da entrada em exercício, estarão submetidos ao Estágio Probatório por um período de 3 (três) anos.

são três os fatores a serem avaliados durante o período do Estágio Probatório: assiduidade, disciplina e capacidade de iniciativa.

durante o Estágio Probatório, o servidor que cometer uma falta grave será, automaticamente, afastado do cargo por um período mínimo de 6 (seis) meses.