Questão em destaque · Q4242685

A Guarda Municipal foi chamada a um abrigo municipal para adolescentes, onde funcionários relataram que um monitor, para "disciplinar" um jovem, o mantinha trancado em um quarto es

IGEDUC · Prefeitura de Craíbas · 2025

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P4242685

ID: 4242685

Direito PenalAssunto: Lei dos Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997

Banca: IGEDUC

Ano: 2025

Nível: Médio

A Guarda Municipal foi chamada a um abrigo municipal para adolescentes, onde funcionários relataram que um monitor, para "disciplinar" um jovem, o mantinha trancado em um quarto escuro por horas, proibindo-o de contato externo e fornecendo refeições reduzidas. O comandante solicitou que a equipe identificasse o tipo de tortura aplicável, conforme a Lei nº 9.455/1997.

Coluna I − Condutas Praticadas

1. Redução intencional de alimentos.

2. Isolamento forçado em ambiente escuro.

3. Submissão a sofrimento físico e mental como forma disciplinar.

Coluna II − Tipificações

A. Tortura-castigo (Art. 1º, II).

B. Tortura para aplicar medida punitiva ilegal (Art. 1º, II).

C. Nenhuma conduta configura crime de tortura.

Assinale a alternativa que correlaciona CORRETAMENTE as colunas.