Questão em destaque · Q4243180

Em relação à teoria geral do crime e seus elementos estruturais, analise as assertivas abaixo: I. Para a teoria finalista da ação, o dolo e a culpa integram a conduta como elemento

FUNDATEC · PC RS · 2025

Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.

P4243180
ID: 4243180
Direito PenalAssunto: Teoria Finalista · Teoria Social da Ação · Conceito analítico · Tipicidade conglobante
Banca: FUNDATEC
Ano: 2025
Nível: Superior

Em relação à teoria geral do crime e seus elementos estruturais, analise as assertivas abaixo:


I. Para a teoria finalista da ação, o dolo e a culpa integram a conduta como elementos subjetivos do tipo, não mais permanecendo na culpabilidade.

II. A tipicidade conglobante, segundo Zaffaroni e Pierangeli (2011), exige não apenas a adequação formal da conduta ao tipo penal, mas também que o fato não esteja determinado ou fomentado por outra norma do ordenamento jurídico.

III. O conceito analítico de crime como fato típico, ilícito e culpável é adotado pela teoria tripartite, a qual considera a culpabilidade como elemento essencial do crime.

IV. A teoria social da ação considera criminosa toda conduta socialmente relevante e reprovável, independentemente de sua adequação típica formal à moldura legal.


Quais estão corretas?

Flashcards Master

Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.

Carregando plataforma de questões...