Questão em destaque · Q4243186

Determinado indivíduo efetua disparos de arma de fogo contra desafeto, atingindo-o no tórax. A vítima é socorrida e submetida à cirurgia de emergência. Durante o procedimento cirúr

FUNDATEC · PC RS · 2025

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P4243186
ID: 4243186
Direito PenalAssunto: Teoria da Equivalência dos Antecedentes (teoria da conditio sine qua non) · Teoria da Causalidade Adequada · Concausas
Banca: FUNDATEC
Ano: 2025
Nível: Superior

Determinado indivíduo efetua disparos de arma de fogo contra desafeto, atingindo-o no tórax. A vítima é socorrida e submetida à cirurgia de emergência. Durante o procedimento cirúrgico, em razão de erro médico grosseiro consistente em perfuração acidental de órgão vital, a vítima vem a falecer. Perícia médica atesta que, sem o erro médico, a vítima sobreviveria às lesões causadas pelos disparos. Em relação à conduta, ao resultado, ao nexo de causalidade e à responsabilização penal do atirador, assinale a alternativa correta de acordo com a teoria adotada pelo Código Penal brasileiro.

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