Questão em destaque · Q4247002

Parmênides, vítima do crime de estelionato, diante da inércia do Ministério Público em se manifestar no prazo legal após encerrada a investigação, ajuizou ação penal subsidiária em

FGV · TJ MS · 2025

Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.

P4247002

ID: 4247002

Direito Processual PenalAssunto: Princípio da Inadmissibilidade das Provas Ilícitas

Banca: FGV

Ano: 2025

Nível: Superior

Parmênides, vítima do crime de estelionato, diante da inércia do Ministério Público em se manifestar no prazo legal após encerrada a investigação, ajuizou ação penal subsidiária em face de Diógenes, imputando a este o referido crime patrimonial. Parmênides, no entanto, durante o curso da ação penal, não compareceu à audiência designada para instrução e, apesar de intimado, deixou de dar andamento ao feito por dois meses seguidos.

Diante desse contexto, é correto afirmar que deverá: