Questão em destaque · Q4247028

José foi indiciado em inquérito policial em razão da prática do crime de lesão corporal contra a sua esposa Patrícia, prevalecendo-se ele de relações domésticas e de coabitação par

FGV · TJ MS · 2025

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P4247028
ID: 4247028
Direito Processual PenalAssunto: Da Prisão Preventiva
Banca: FGV
Ano: 2025
Nível: Superior

José foi indiciado em inquérito policial em razão da prática do crime de lesão corporal contra a sua esposa Patrícia, prevalecendo-se ele de relações domésticas e de coabitação para o cometimento do delito. Em sede policial, José confessou o fato de maneira circunstanciada, sendo verificado que ele não possuía antecedentes criminais. Contudo, foi decretada pelo juízo medida protetiva de urgência de afastamento do lar, à qual José não estava dando o devido cumprimento.


Diante desse cenário, é correto afirmar que poderá:

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