Questão em destaque · Q4247054
De acordo com a Constituição Federal, o Sistema Nacional de Cultura fundamenta-se na política nacional de cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Plano Nacional de Cultura,
Objetiva Concursos · Prefeitura de Vista Alegre do Prata · 2025
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P4247054
ID: 4247054
Direito ConstitucionalAssunto: Da cultura (artigos 215 a 216-A da CF)
Banca: Objetiva Concursos
Ano: 2025
Nível: Superior
De acordo com a Constituição Federal, o Sistema Nacional de Cultura fundamenta-se na política nacional de cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Plano Nacional de Cultura, e rege-se pelos seguintes princípios, com EXCEÇÃO da:
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