A Administração Pública poderá adotar o sistema de registro de preços, para registro formal de preços, relativos à prestação de serviços, a obras e à aquisição e locação de bens pa

Poderá ser utilizada para a licitação na modalidade diágolo competitivo.

Tem a finalidade de contratar empresa para fornecimento de produtos e serviços pelo prazo de um ano.

A vigência será de um ano, podendo ser prorrogada uma única vez pelo prazo de até cinco anos.

Poderá ser realizado mediante contratação direta ou por meio de licitação na modalidade de concorrência ou pregão.