A Política Nacional de Educação Especial Inclusiva estabelece uma série de objetivos para assegurar e fomentar a educação inclusiva no país. De acordo com esse dispositivo, assinal

Assegurar a aprendizagem ao longo da vida, até os níveis e as etapas de ensino mais elevados.

Fomentar o protagonismo e a participação dos estudantes que são o público da educação especial na formulação, implementação e avaliação das ações da política.

Reduzir o acesso do público da educação especial à educação superior para concentrar recursos na educação básica.

Universalizar a matrícula na educação básica para o público da educação especial, dos quatro aos dezessete anos de idade, em classes comuns da rede regular de ensino.

Identificar e eliminar as barreiras que restrinjam ou impeçam o acesso, a permanência, a aprendizagem e a participação na educação superior.