Questão em destaque · Q4257801

Durante um seminário municipal sobre educação, a coordenadora pedagógica Renata e o supervisor escolar Augusto discutiam sobre a obrigatoriedade da educação básica no Brasil. Renat

Avanca SP · Prefeitura de Aparecida · 2026

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P4257801
ID: 4257801
Direito ConstitucionalAssunto: Da educação (artigos 205 a 214 da CF)
Banca: Avanca SP
Ano: 2026
Nível: Superior

Durante um seminário municipal sobre educação, a coordenadora pedagógica Renata e o supervisor escolar Augusto discutiam sobre a obrigatoriedade da educação básica no Brasil.

Renata afirmou que a educação básica obrigatória e gratuita começa apenas aos 6 anos e segue até os 17.

Augusto discordou, dizendo que a Constituição determina que essa obrigatoriedade tem início mais cedo, abrangendo também as crianças a partir dos 4 anos de idade.


Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

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