Questão em destaque · Q4258360
A Constituição Federal (1988) em seu Art. 210 apresenta diversas diretrizes para o ensino fundamental em todo o território nacional. Considerando essas diretrizes analise as afirma
APICE · Prefeitura de Riachão do Bacamarte · 2025
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A Constituição Federal (1988) em seu Art. 210 apresenta diversas diretrizes para o ensino fundamental em todo o território nacional. Considerando essas diretrizes analise as afirmativas abaixo.
I. Uma das diretrizes garante que o ensino religioso deve ser de oferta obrigatória, mas de caráter facultativo.
II. Os estabelecimentos de ensino podem definir livremente seus conteúdos mínimos, sem uniformização nacional.
III. A nossa Carta Magna prevê que o ensino da língua materna para as comunidades indígenas é proibido, devendo-se priorizar o português.
IV. A fixação dos conteúdos mínimos deve ser feita pela União para assegurar uma formação básica comum.
Após análise, é correto o que se afirma em:
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