Questão em destaque · Q4258431
De acordo com Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 5º, “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasile
APICE · Prefeitura de Riachão do Bacamarte · 2025
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De acordo com Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 5º, “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.” A partir do artigo constitucional citado, que expressa um dos pilares do Estado Democrático de Direito, assinale a alternativa correta no que diz respeito ao princípio da cidadania no Brasil.
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