Questão em destaque · Q4264526
Um candidato, após discussão em uma rede social, publicou críticas severas à conduta profissional de um agente público, assinando a mensagem com seu nome real. O servidor, sentindo
Renascer Soluções e Serviços · Prefeitura de Nova Erechim · 2025
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Um candidato, após discussão em uma rede social, publicou críticas severas à conduta profissional de um agente público, assinando a mensagem com seu nome real. O servidor, sentindo-se ofendido, ingressou com ação judicial pedindo indenização e a retirada imediata da publicação, alegando violação à honra e à imagem. No mesmo período, a Polícia Civil recebeu denúncia anônima informando que esse mesmo candidato estaria guardando objetos roubados em sua residência. Com base nas regras constitucionais que regem as liberdades individuais e os direitos de personalidade, é coerente afirmar que:
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