Questão em destaque · Q4271826

João e Maria, argentinos, estão em viagem de férias pelo Brasil, tendo passado por várias praias do litoral do país. Em uma segunda-feira ensolarada, Maria, que está grávida, começ

FUNDATEC · CREF 2 · 2026

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P4271826

ID: 4271826

Direito ConstitucionalAssunto: Direitos de nacionalidade ou da nacionalidade (artigos 12 e 13 da CF) · Nacionalidade e Direitos Políticos

Banca: FUNDATEC

Ano: 2026

Nível: Superior

João e Maria, argentinos, estão em viagem de férias pelo Brasil, tendo passado por várias praias do litoral do país. Em uma segunda-feira ensolarada, Maria, que está grávida, começa a sentir contrações, vindo, algumas horas depois, a dar à luz a José no Hospital Municipal da cidade do Rio de Janeiro. Com base nesse contexto, analise as assertivas abaixo:

I. José é considerado brasileiro nato, ainda que seus pais sejam estrangeiros e não residam de forma permanente no Brasil.

II. Ainda que nascido em solo brasileiro, José apenas poderá requerer a nacionalidade brasileira quando atingir a maioridade civil.

III. José é considerado brasileiro naturalizado, uma vez que é filho de estrangeiros, mas nascido em solo brasileiro.

Quais estão corretas?