As competências e habilidades da Língua Portuguesa no Ensino Fundamental, conforme orientações curriculares nacionais, estão voltadas ao desenvolvimento das práticas de linguagem e

As competências da Língua Portuguesa organizam-se a partir da integração das práticas de leitura, escrita, oralidade e análise linguística, orientadas para o uso social da linguagem, a formação crítica do estudante e sua participação ativa na vida em sociedade.

As competências da Língua Portuguesa priorizam a decodificação de textos escritos, considerando secundárias as dimensões discursiva, social e interacional da linguagem.

As competências da Língua Portuguesa limitam-se ao desenvolvimento da escrita formal acadêmica, destinando a oralidade apenas a situações informais e sem valor pedagógico estruturado.

As competências da Língua Portuguesa concentram-se prioritariamente na normatização gramatical, sendo a leitura e a produção textual tratadas apenas como atividades acessórias ao estudo da língua padrão.