O art. 215 da Constituição Federal estabelece que o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais. De acordo com esse artigo, é correto afirmar que:

O Estado deve proteger manifestações culturais populares, indígenas, afro-brasileiras e de outros grupos formadores do processo civilizatório nacional.

O Estado somente apoiará manifestações culturais reconhecidas como patrimônio pela UNESCO.

Apenas manifestações culturais indígenas são protegidas explicitamente pelo Estado.

A lei federal deve estabelecer o Plano Nacional de Cultura, com duração anual.

O acesso à cultura é um direito condicionado à disponibilidade orçamentária.