Segundo a Constituição Federal de 1988, a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao preparo para o exercício da cid

A educação infantil torna-se obrigatória somente a partir dos seis anos de idade, coincidindo com o ingresso da criança no ensino fundamental..

A educação infantil é dever do Estado e da família, sendo ofertada em creches e pré-escolas, com a finalidade de promover o desenvolvimento integral da criança.

A educação infantil possui caráter predominantemente assistencial, voltado apenas ao cuidado básico e à proteção social da criança.

A educação infantil é responsabilidade exclusiva da família, ficando o Estado restrito a ações suplementares e assistenciais.

A educação infantil deve priorizar exclusivamente a preparação acadêmica para o ensino fundamental, com ênfase antecipada em conteúdos formais de alfabetização.