Questão em destaque · Q4274725

Um fiscal de tributos recém-empossado recebe a orientação de que toda sua atuação deve seguir os princípios constitucionais expressos na Constituição Federal. Em uma fiscalização,

Instituto Ágata · Prefeitura de Terra Santa · 2026

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P4274725
ID: 4274725
Direito ConstitucionalAssunto: Disposições gerais (artigo 37 da CF)
Banca: Instituto Ágata
Ano: 2026
Nível: Médio

Um fiscal de tributos recém-empossado recebe a orientação de que toda sua atuação deve seguir os princípios constitucionais expressos na Constituição Federal. Em uma fiscalização, ele percebe a oferta de vantagem indevida por parte de um contribuinte. Para manter sua conduta de acordo com os princípios da Administração Pública estabelecidos na Constituição Federal, ele deve agir observando, entre outros, o princípio da:

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