Ao descrever a estrutura inicial de funcionamento do Sistema Nacional de Educação, o texto apresenta uma instância específica de articulação entre os entes federativos. Com base na

A Comissão Intergestores Tripartite da Educação é composta exclusivamente por representantes da União e dos Estados.

A Comissão Intergestores Tripartite da Educação reúne representantes da União, dos Estados e dos municípios, totalizando quinze membros.

A Comissão Intergestores Tripartite da Educação é formada por representantes indicados pelo Congresso Nacional e pelo Conselho Nacional de Educação.

A Comissão Intergestores Tripartite da Educação conta apenas com representantes do Ministério da Educação e do Inep.