Questão em destaque · Q4277324
Segundo a Lei n.º 14.133/2021 − Lei de Licitações e Contratos, é objetivo do processo licitatório: I.Incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável. II.Garantir tra
FURB · Prefeitura de São João Batista · 2025
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P4277324
ID: 4277324
Direito AdministrativoAssunto: Do Processo Licitatório
Banca: FURB
Ano: 2025
Nível: Superior
Segundo a Lei n.º 14.133/2021 − Lei de Licitações e Contratos, é objetivo do processo licitatório:
I.Incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.
II.Garantir tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição.
III.Assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública.
IV.Permitir contratações com sobrepreço, garantindo o superfaturamento na execução dos contratos.
É correto o que se afirma em:
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