Uma universidade pública federal precisou contratar um professor temporário para suprir a ausência de uma docente afastada por licença médica. O contrato foi firmado por prazo dete

O contrato do professor temporário é idêntico ao de um servidor efetivo, garantindo-lhe estabilidade no cargo e só podendo ser rescindido por decisão judicial transitada em julgado.

Por se tratar de uma demanda emergencial, a contratação dispensa processo formal, bastando acordo entre a chefia do departamento e o docente, sem necessidade de registro ou publicidade.

O contrato do professor temporário é de excepcional interesse público, com prazo previamente estipulado e possibilidade de rescisão antecipada pela Administração.

O contrato é de natureza privada, regido pelas regras do mercado de trabalho, podendo a Administração dispensar o contratado a qualquer tempo, sem justificativa ou procedimento administrativo.

O vínculo firmado com o professor caracteriza atividade voluntária, por se tratar de prestação de serviço educativo, não gerando obrigações financeiras ou direitos trabalhistas.