Questão em destaque · Q4283521
Conforme a Constituição Federal, compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente, nas infrações penais
Objetiva Concursos · Prefeitura de Tupanci do Sul · 2026
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Conforme a Constituição Federal, compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente, nas infrações penais comuns:
I. Presidente da República.
II. Comandante do Exército.
III. Chefes de missão diplomática de caráter permanente.
Está CORRETO o que se afirma:
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