Questão em destaque · Q4284752

No âmbito da Administração Pública, a estabilidade constitui instrumento constitucional voltado à preservação da continuidade do serviço público, à proteção da função administrativ

IGEDUC · Prefeitura de São José do Campestre · 2026

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P4284752
ID: 4284752
Direito AdministrativoAssunto: Estabilidade dos Agentes Públicos · Regime Jurídico Único (Lei 8.112/90)
Banca: IGEDUC
Ano: 2026
Nível: Médio

No âmbito da Administração Pública, a estabilidade constitui instrumento constitucional voltado à preservação da continuidade do serviço público, à proteção da função administrativa e à garantia de atuação técnica do servidor, livre de pressões indevidas. Considerando o regime jurídico constitucional dos servidores públicos, avalie as assertivas abaixo e preenchas as lacunas utilizando "V" para as verdadeiras e "F" para as falsas:


(__) A estabilidade visa proteger o servidor contra interferências indevidas no exercício do cargo.

(__) A estabilidade é adquirida automaticamente no ato da posse.

(__) A estabilidade depende de efetivo exercício em cargo provido por concurso público.


Assinale a alternativa CORRETA, de cima para baixo:

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