Questão em destaque · Q4290806
Em relação às condutas previstas no Código Penal, é CORRETO afirmar que quem pratica a conduta típica de “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a participar ou de
Instituto IACP · Prefeitura de Caiçara · 2026
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P4290806
ID: 4290806
Direito PenalAssunto: Atentado Contra a Liberdade de Associação
Banca: Instituto IACP
Ano: 2026
Nível: Médio
Em relação às condutas previstas no Código Penal, é CORRETO afirmar que quem pratica a conduta típica de “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a participar ou deixar de participar de determinado sindicato ou associação profissional” incorre no crime de:
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