Questão em destaque · Q4293465

Analise o Art. 214 . A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e defi

MS Concursos · Prefeitura de Mata de São João · 2023

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P4293465
ID: 4293465
Direito Constitucional · HistóriaAssunto: Pedagogia
Banca: MS Concursos
Ano: 2023
Nível: Superior

Analise o Art. 214. A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 59, de 2009) - (Constituição (planalto.gov.br)


(Constituição (planalto.gov.br)


I - Erradicação do analfabetismo.

II - Universalização do atendimento escolar.

III - Melhoria da qualidade do ensino.

IV - Formação para a cidadania e para o trabalho cidadão.

V - Promoção humanística, científica e tecnológica do País.

VI - Restabelecimento de métodos de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto e restabelecimento da dignidade humana.


Marque a alternativa com todos os incisos corretos.

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