Questão em destaque · Q4296934

Em determinado município, uma gestante de baixa renda requereu, na rede pública, atendimento pré-natal regular, com consultas periódicas e exames básicos (hemograma, glicemia, ultr

Instituto AOCP · SEJUSP MG · 2026

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P4296934

ID: 4296934

Direito ConstitucionalAssunto: Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

Banca: Instituto AOCP

Ano: 2026

Nível: Médio

Em determinado município, uma gestante de baixa renda requereu, na rede pública, atendimento pré-natal regular, com consultas periódicas e exames básicos (hemograma, glicemia, ultrassonografia). Considerando que os direitos humanos são essenciais e indispensáveis à vida digna, é correto afirmar que o direito invocado (atendimento de saúde no SUS) exemplifica a estrutura de