A História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena constituem dimensões fundamentais para a compreensão da formação social, cultural e territorial do Brasil, conforme estabelecido pel

As contribuições africanas e indígenas à sociedade brasileira limitam-se às manifestações folclóricas, não possuindo relação significativa com a organização do espaço, as práticas produtivas e as formas de resistência social.

A obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena visa superar visões eurocêntricas da história nacional, reconhecendo esses grupos como sujeitos históricos ativos na construção do território e da identidade brasileira.

As culturas afro-brasileiras e indígenas são compreendidas como heranças estáticas do passado, sendo sua preservação desvinculada das transformações sociais, políticas e territoriais contemporâneas.

A abordagem da história afro-brasileira e indígena deve priorizar exclusivamente o período colonial, uma vez que a contribuição desses grupos se restringe à formação inicial da sociedade brasileira.

O reconhecimento das culturas afro-brasileira e indígena no currículo escolar é incompatível com a noção de identidade nacional, pois reforça particularismos culturais em detrimento da unidade do Estado brasileiro.