Questão em destaque · Q4299157

A Constituição Federal de 1988 ampliou a noção de patrimônio cultural, reconhecendo bens de natureza material e imaterial, e estabeleceu novas formas de preservação, como o Registr

FGV · AMAZUL · 2026

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P4299157
ID: 4299157
Direito ConstitucionalAssunto: Da cultura (artigos 215 a 216-A da CF)
Banca: FGV
Ano: 2026
Nível: Superior

A Constituição Federal de 1988 ampliou a noção de patrimônio cultural, reconhecendo bens de natureza material e imaterial, e estabeleceu novas formas de preservação, como o Registro e o Inventário, além do Tombamento (Decreto-Lei nº 25/1937), que é adequado, principalmente, à proteção de edificações e conjuntos históricos urbanos.


Considerando a natureza dos bens e os instrumentos de proteção citados, assinale a opção a seguir que apresenta a associação correta entre o instrumento e o tipo de bem que ele visa proteger primariamente.

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