Questão em destaque · Q4299288

Ron, servidor público do Poder Judiciário do Estado do Pará, agindo com consciência e vontade, subtraiu dois computadores de um dos setores administrativos do Tribunal de Justiça,

IESES · TJ PA · 2026

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P4299288
ID: 4299288
Direito PenalAssunto: Desistência Voluntária · Arrependimento Posterior · Arrependimento Eficaz
Banca: IESES
Ano: 2026
Nível: Superior

Ron, servidor público do Poder Judiciário do Estado do Pará, agindo com consciência e vontade, subtraiu dois computadores de um dos setores administrativos do Tribunal de Justiça, valendo-se da facilidade que o cargo lhe proporcionava. Dois dias após os fatos, antes mesmo de a subtração ser notada pelos responsáveis pelo setor, Ron, arrependido, procurou seu superior imediato, Harry, confessou a conduta e restituiu ambos os aparelhos, sem qualquer dano. Diante desse quadro, assinale a alternativa que apresenta a solução jurídica adequada para o caso:

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