Questão em destaque · Q4299664
José foi condenado definitivamente pela prática do crime de homicídio simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena. Registre-se que os fatos ocorreram em dezembro de 2
FGV · TJ MS · 2026
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P4299664
ID: 4299664
Direito PenalAssunto: Crimes Contra a Vida
Banca: FGV
Ano: 2026
Nível: Superior
José foi condenado definitivamente pela prática do crime de homicídio simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena. Registre-se que os fatos ocorreram em dezembro de 2025.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que o homicídio foi cometido
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