Questão em destaque · Q4300152

A Polícia Civil do Estado do Piauí tomou conhecimento, em outubro de 2025, de que a organização criminosa Alfa tinha planos para executar João, magistrado, Lucas, oficial de Justiç

FGV · PC PI · 2026

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P4300152
ID: 4300152
Direito Penal · Direito ConstitucionalAssunto: Crimes Contra a Vida · Segurança Pública (Art. 144)
Banca: FGV
Ano: 2026
Nível: Superior

A Polícia Civil do Estado do Piauí tomou conhecimento, em outubro de 2025, de que a organização criminosa Alfa tinha planos para executar João, magistrado, Lucas, oficial de Justiça, Matheus, delegado de polícia, e Guilherme, deputado estadual, todos em razão das funções públicas exercidas.


Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é qualificado o homicídio praticado, em razão das funções, em detrimento de

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