Questão em destaque · Q4300159

Matheus, agindo com dolo, constrangeu Joana, sua estagiária que contava com 17 anos de idade, com o intuito de dela obter vantagem sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição

FGV · PC PI · 2026

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P4300159
ID: 4300159
Direito PenalAssunto: Assédio sexual
Banca: FGV
Ano: 2026
Nível: Superior

Matheus, agindo com dolo, constrangeu Joana, sua estagiária que contava com 17 anos de idade, com o intuito de dela obter vantagem sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico inerente ao exercício do seu cargo. Registre-se que Joana, irresignada com a situação posta, entrou em contato com as autoridades públicas, ensejando a prisão em flagrante de Matheus.


Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Matheus responderá pelo crime de

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