Questão em destaque · Q4300296

Conforme o artigo 26 do Código Penal, assinale a condição mental que não pode levar à inimputabilidade penal por alienação mental, permanente ou temporária.

FGV · PC PI · 2026

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P4300296

ID: 4300296

Direito PenalAssunto: Causas Excludentes da Culpabilidade

Banca: FGV

Ano: 2026

Nível: Superior

Conforme o artigo 26 do Código Penal, assinale a condição mental que não pode levar à inimputabilidade penal por alienação mental, permanente ou temporária.

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