Questão em destaque · Q4300309

Instaurou-se um debate, no âmbito do Estado Alfa, em relação à necessidade e aos limites de coexistência de direitos humanos potencialmente colidentes, que foram consagrados em ato

FGV · PC PI · 2026

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P4300309
ID: 4300309
Direitos HumanosAssunto: Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial
Banca: FGV
Ano: 2026
Nível: Superior

Instaurou-se um debate, no âmbito do Estado Alfa, em relação à necessidade e aos limites de coexistência de direitos humanos potencialmente colidentes, que foram consagrados em atos de direito internacional ratificados e promulgados na ordem interna. Um dos focos do debate dizia respeito à liberdade de expressão e à injuridicidade da discriminação racial, na forma como foi consagrada na Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial (CIETFDR).


Considerando a tensão dialética entre os referidos direitos, é correto afirmar que na perspectiva da CIETFDR

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